Uma gestão pública fortalecida traz reflexos positivos para a vida dos cidadãos. Saber identificar as demandas da população, construir políticas públicas melhores, otimizar recursos e planejar bem os serviços para a comunidade é algo essencial no trabalho de prefeitos, secretários municipais e outros funcionários públicos. Porém, a carência de conhecimentos técnicos e jurídicos podem atravancar esse processo. A Agenda Pública sabe disso e se especializou em dar o suporte necessário para que os gestores públicos tenham os instrumentos para executar da melhor forma seu papel como articuladores do desenvolvimento local. Na outra frente, trabalha com moradores e organizações o fortalecimento da participação social. Uma mostra desse processo nós acompanhamos de perto nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e Serra do Salitre, em Minas Gerais, onde a ONG é parceira do Instituto Lina Galvani no projeto Fortalecimento da Gestão Pública (veja reportagem sobre o tema aqui). Para conhecer mais sobre sua atuação e a importância do trabalho que realiza, conversamos esse mês com Ana Letícia Silva, diretora de Projetos da Agenda Pública. Confira a entrevista:

Lina Galvani_foto Sara De Santis_092Quais as principais dificuldades e desafios que a Agenda Pública identifica quando inicia o trabalho em um município?
Os desafios iniciais estão bastante relacionados às articulações necessárias para o bom andamento seguinte do trabalho, que normalmente é de longo prazo. Trata-se de um momento em que precisamos explicar bem a consistência do trabalho que está sendo proposto e conquistar a confiança da gestão pública e da população local. Todo o trabalho é realizado com as pessoas e depende desse envolvimento, desse engajamento. Na realidade, são essas pessoas que realizam o trabalho com o nosso apoio, nossa facilitação. Portanto, esse momento inicial necessita de muita dedicação e precisa ser assertivo para um seguimento com compromisso, com planos compartilhados e ancorado na busca por resultados concretos.

Quais os caminhos que vocês utilizam para aprimorar a gestão pública?
De maneira geral, a Agenda Pública atua com estratégias que dialogam com os principais desafios atuais da gestão pública:

  • Capacidades de coordenação para a implementação de políticas públicas
  • Desenvolvimento de equipes para resolver problemas públicos
  • Participação e coprodução de políticas públicas
  • Promoção do dinamismo econômico local
  • Promoção da qualidade das finanças públicas

Há uma consciência dos moradores quanto ao seu papel nas políticas públicas? Como vocês trabalham essa questão da participação social?
Essa é uma das estratégias que consideramos mais importantes para a plena realização de nosso trabalho. Há um longo caminho a ser explorado em termos de ampliar a consciência dos moradores, dos cidadãos, tanto sobre o seu papel na formulação e implementação das políticas públicas quanto sobre o controle sobre as mesmas e, principalmente, sobre seus direitos como cidadãos.
Desse modo, apostamos no fortalecimento da participação social e na coprodução de políticas públicas de modo a aprimorar serviços de informação e comunicação ao cidadão, desenvolver sistemas de integridade pública e fortalecer espaços de participação social. Esperamos contribuir para o fortalecimento dos sistemas de participação e governo aberto.

O que o fortalecimento da gestão pública traz para as comunidades?
A gestão pública fortalecida e exercendo seu papel de forma integral pode conhecer melhor as demandas reais dos cidadãos e, com isso, entregar melhores políticas públicas, melhores serviços a eles, otimizando recursos estabelecendo uma relação mais próxima que contribua para o desenvolvimento local, mas um desenvolvimento planejado e com participação de todos os atores. A gestão pública fortalecida pode ser a articuladora desse processo.

Como vocês lidam quando há mudança de gestão nas prefeituras?
De maneira geral, trabalhamos com a apresentação dos projetos e programas e seus resultados aos candidatos, para que possam conhecê-los e os convidamos a se comprometerem com o seu seguimento, caso sejam eleitos. Passadas as eleições, estabelecemos as articulações com as novas equipes a partir dos compromissos assumidos e propondo a realização de um planejamento para a sua continuação.

Qual a importância dos institutos empresarias encabeçarem projetos como esse nas comunidades nas quais estão inseridos?
Um primeiro ponto já está colocando na própria pergunta. Muitos institutos e fundações empresariais ou estão diretamente inseridos nos municípios ou estão ligados a empresas que têm suas operações nesses municípios. Esse já é um ponto que justifica a importância de se posicionar e desenvolver projetos junto com as pessoas dessas localidades e para o desenvolvimento das mesmas. De certo modo, estamos falando de seu próprio desenvolvimento.
Um outro ponto importantíssimo é o fortalecimento da gestão pública local que precisa estar fortalecida para desenvolver ou recuperar o seu papel de articulador desse desenvolvimento e de entregar serviços públicos de qualidade e adequados aos cidadãos. É um modo de reconhecer que cada ator tem seu papel e fortalecê-lo, entendendo que é um processo essencial para que as co-responsabilidades sejam assumidas e realizadas, sem sobreposições ou mesmo equívocos.
Mais um ponto favorável a esse tipo de projeto é o dos ganhos do alinhamento do investimento social privado com políticas públicas, que promove parcerias entre diferentes atores, mas com agendas e objetivos públicos comuns, que otimiza recursos, que permite dialogar sobre escala, que permite troca de olhares e compartilhamento de tecnologias, buscando entregar benefícios à população, ao desenvolvimento local.