A busca por recursos e a gestão adequada deles são fatores importantes para qualquer município. Porém, há um caminho a ser cumprido para a captação de investimentos e o posterior gerenciamento das verbas. Organizar todas as etapas desse processo nem sempre é uma tarefa fácil e demanda conhecimento e cuidados específicos. Foi com foco nessa orientação que a Agenda Pública, em cooperação com o Instituto Lina Galvani, iniciou um trabalho de fortalecimento da gestão pública junto à Prefeitura da Campo Alegre de Lourdes. Conversamos com Cassiele Moraes, representante da Agenda Pública que está atuando nesse projeto, sobre as etapas já realizadas e os próximos passos. Confira!

Funcionários da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, durante evento de formação do Gabinete de Projetos – jul/2015

Como foi a primeira parte do projeto?

Na etapa de diagnóstico realizamos entrevistas estruturadas com gestores responsáveis pelas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e o Secretário Geral da Prefeitura. Além disso, foram ouvidas outras pessoas da comunidade e da administração. O diagnóstico também contou com a análise de dados secundários, como mortalidade infantil, índice de exclusão, escolaridade, entre outros.

Quais foram os principais pontos levantados no diagnóstico do município?

Alguns pontos chamaram a atenção no diagnóstico e foram validados com os gestores locais, que definiram a seguinte lista de prioridades: saneamento, infraestrutura, políticas para mulheres e geração de emprego e renda, esporte e cultura, recuperação da Lagoa de Campo Alegre de Lourdes.

Quais os próximos passos?

A etapa seguinte é chamada de Gabinete de Projetos, formado por 14 pessoas sendo 7 delas efetivas no quadro de funcionários do município. A primeira atividade foi em julho, com a cerimônia de posse. Nos dias 12 e 13 de agosto, aconteceram a oficina para alinhamento do grupo e definição do plano de trabalho, e o curso de elaboração e gestão de projetos. Os próximos passos são: realização do curso de convênios e licitações, em setembro, oficina Siconv e análise da situação dos convênios em execução no município.

Qual a importância desse trabalho que está sendo realizado em Campo Alegre de Lourdes?

É um trabalho fundamental para qualificar ainda mais a gestão pública em CAL. A busca por recursos e a gestão adequada desses recursos são importantes para qualquer município. Muitas vezes um ministério disponibiliza determinado orçamento através de seus programas e não recebe propostas, impedindo o repasse. Do outro lado, o município precisa do recurso, mas não consegue elaborar uma proposta e enviá-la ao ministério. Por isso a importância da equipe da prefeitura saber elaborar uma proposta e cadastrá-la no Sistema de Convênios do Governo Federal conforme programa/ministério escolhido. Também há casos de municípios que elaboram e enviam suas propostas, são selecionados, assinam os convênios, recebem o recurso, mas não conseguem gerenciá-lo dentro das regras do convênio, resultando em devolução do valor recebido, causando problemas para as contas do município. Dessa forma, o conhecimento em gestão de projetos e nas regras que regem os convênios e as licitações é fundamental.